Conformidade com a Seção 508: o que a Seção 508 exige e como comprovar que você atende

A quem a Seção 508 se aplica

A Seção 508 da Lei de Reabilitação aplica-se às agências federais quando elas desenvolvem, adquirem, mantêm ou usam tecnologia da informação e comunicação. As agências devem oferecer a funcionários e ao público com deficiência um acesso comparável ao que os demais recebem.

A lei vincula a agência, não o fornecedor diretamente. Ela chega aos fornecedores por meio das compras: as agências precisam avaliar se há produtos que atendam aos padrões disponíveis e incluir os requisitos de acessibilidade em suas solicitações. Por isso, se você quer o contrato, seu produto precisa atender aos padrões, e você precisa demonstrar isso.

O padrão técnico: WCAG 2.0 A e AA

Os Padrões Revisados da Seção 508 foram emitidos pelo US Access Board em 18 de janeiro de 2017 e entraram em vigor em 18 de janeiro de 2018. Para sites, aplicações web e documentos eletrônicos, eles incorporam os critérios de sucesso do WCAG 2.0 de Nível A e Nível AA.

São 38 critérios. O WCAG 2.1 e o 2.2 acrescentaram outros por cima, então um site que atende ao WCAG 2.2 AA atende aos requisitos web da Seção 508 com margem. Testar com a versão mais recente é a escolha prática: agências e seus contratados cada vez mais incluem o 2.1 ou o 2.2 nos termos de referência.

Como as agências verificam

• Antes de comprar: pedem um Accessibility Conformance Report, o VPAT preenchido. A edição 508 do modelo relaciona seu produto aos Padrões Revisados da Seção 508.
• Durante a avaliação: muitas agências testam o produto por conta própria. O processo Trusted Tester, do Department of Homeland Security, é um método comum, e contratados federais contratam testadores certificados para isso. Uma vaga de um contratado nos nossos dados paga de US$ 80 a US$ 100 por hora por esse papel.
• Após a adjudicação: defeitos encontrados nos testes voltam como itens a corrigir antes do aceite, com novo teste.

Um relatório que coincide com o que os próprios testadores da agência encontram vale mais do que um relatório lisonjeiro que não coincide.

Como testar o seu site para a 508

1. Escolha as páginas e os fluxos que os usuários da agência vão acessar.
2. Teste cada um contra os critérios WCAG A e AA: verificações automáticas, operação somente por teclado, foco visível, contraste, zoom, rótulos e erros de formulário, nomes e funções dos controles.
3. Registre um resultado por critério, com evidências e o método usado.
4. Corrija, teste novamente e data o registro.
5. Preencha o relatório com base nos resultados.

Nossa auditoria mensal faz os passos 2 a 4 para as páginas públicas do seu site ou produto web e, no plano Pro, redige o relatório no formato VPAT 2.5. Ela não substitui um Trusted Tester nem uma pessoa testando com JAWS ou NVDA, e não cobre documentos PDF nem telas atrás de login. O relatório lista o que ainda precisa de verificação humana, para que essa sessão seja curta. Verifique uma página gratuitamente.

Perguntas

Mais sobre WCAG Audit

Fontes (consultadas em 2026-11-11): www.section508.gov/manage/laws-and-policies/ · www.access-board.gov/ict/ · www.itic.org/policy/accessibility/vpat